O módulo Escalões de IVA permite configurar as diferentes taxas de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a aplicar consoante a região fiscal e o tipo de produto ou serviço. Esta funcionalidade é essencial para garantir que a faturação cumpre a legislação fiscal em vigor, tanto a nível nacional como internacional.

Campos apresentados na tabela de escalões de IVA

• Designação
  Nome atribuído à taxa de IVA, geralmente com indicação da percentagem e do tipo (ex: “Taxa Normal 23%”, “Isenção”).

• Região
  Identifica a jurisdição fiscal a que se aplica o escalão (ex: PT - Portugal Continental, PT-AC - Açores, ES - Espanha, IT - Itália).

• Percentagem %
  Valor percentual do imposto a aplicar sobre o preço dos bens ou serviços.

• Tipo de imposto
  Código interno para classificação do escalão, como:

  • ISE – Isento

  • RED – Taxa Reduzida

  • INT – Taxa Intermédia

  • NOR – Taxa Normal

• Por Defeito
  Botão “Pré-definir” que permite indicar qual a taxa de IVA a ser automaticamente aplicada nos documentos, sempre que aplicável.

• Ações

  • Editar: Permite modificar os dados de um escalão existente (ex: alterar percentagem, designação, ou região).

  • Apagar: Elimina o escalão de IVA, caso não esteja associado a documentos ou produtos em uso.

Zona de IVA e botão “Gravar”

• Alterar zona de IVA
  Menu suspenso que permite selecionar a zona fiscal a visualizar ou configurar (por exemplo, “PT - Espaço fiscal do Continente”).

• Gravar
  Aplica e guarda a seleção da zona fiscal escolhida, atualizando a tabela de escalões de IVA correspondente.

Botão “Novo IVA”

• Abre um formulário para introdução de um novo escalão de IVA, com campos para definir a designação, percentagem, tipo e região.